Mais consciência e menos intolerância: confira as principais ferramentas online para denunciar violações de direitos humanos
Por Tânia Carlos, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz
Curitiba, março de 2012. Integrantes da Polícia Federal adentram o quarto do blogueiro Emerson Eduardo Rodrigues e filmam, lentamente, a estante de livros, cheia de HQs, mangás e aparelhos eletrônicos. Pelo chão, alguns pares de tênis. À primeira vista, o ambiente bagunçado poderia ser o quarto de um estudante que não levantaria suspeitas. Mas ali vivia um criminoso virtual.
Poucos dias antes, Rodrigues havia sido preso por uma agente mulher – talvez como ironia do destino, pois ele era procurado justamente por perseguir meninas na internet.
Por meio de um codinome, disparava ofensas machistas e impublicáveis, ameaçando-as de morte. Obsessivo, além do discurso sexista, também mantinha em sua mira negros, nordestinos e militantes dos direitos humanos, atingidos por perfis falsos criados via Twitter e Facebook.
À época, a PF também prendeu Marcelo Valle Silveira Mello, amigo de Rodrigues. Pelas redes sociais, os dois ameaçaram atacar a Universidade de Brasília (UnB), a fim de “exterminar” estudantes do curso de graduação em Ciências Sociais, com o argumento de serem militantes políticos de esquerda.
A Operação Intolerância, assim batizada pela própria Polícia Federal, bateu recorde de denúncias no site Safernet – plataforma vinculada à PF e ao Ministério Público Federal há dez anos. Foram mais de 70 mil acusações anônimas feitas contra “Silvio Koerich”, nome falso usado por Emerson Rodrigues.
Em março de 2015, exatos três anos após o episódio Koerich, o governo federal lançou o Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, chamado Humaniza Redes, com o objetivo de oferecer mais segurança e ajudar a diminuir a discriminação e o preconceito nos ambientes virtuais. O foco é o respeito à diversidade, seja racial, cultural, religiosa, afetiva, sexual ou de gênero.
A preocupação do Humaniza Redes está, inclusive, nas queixas contra casos de violações de crianças e adolescentes. Inspirado no Disque 100, canal telefônico que recebe cerca de 70 denúncias de abuso contra meninos e meninas por dia, o Humaniza Redes inclui uma seção especial para este tipo de delação, principalmente no que se refere à violência sexual.
Por onde começar?
O Comitê Gestor do Humaniza Redes conversou com o Promenino e listou informações sobre a importância dos sites de denúncia. Confira:
Qual é a diferença entre a plataforma Safernet e o Disque 100?
A diferença entre os serviços são de estrutura e atribuições. O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública, de emergência, daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem grupos sociais vulneráveis.
Ao serviço cabe, também, disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e atende ligações de todo o território nacional.
Com a denúncia realizada, como o usuário a acompanha?
As manifestações que geram denúncia são acolhidas, analisadas e encaminhadas para os órgãos competentes, elas geram um protocolo e podem ser acompanhadas pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100 ou diretamente na Ouvidoria Nacional de direitos humanos.
O WhatsApp também recebe denúncias?
O único canal de recebimento de denúncias é o sitewww.humanizaredes.gov.br. Como os casos são de violações de direitos humanos ou crimes, é necessário o fornecimento de informações para o atendimento da rede de proteção.
Como é formada a equipe do Humaniza Redes? Existem psicólogos, assistentes sociais e profissionais que ofereçam suporte à vítima?
No site é disponibilizado um canal de ajuda – o HelpLine, uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos com a Safernet, onde há psicólogos com treinamento adequado para atender, orientar e encaminhar denúncias, quando necessário. Além disso, as denúncias recebidas são encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Desde o lançamento, quantas denúncias o canal já recebeu?
Ainda não divulgamos. O primeiro balanço será trimestral. Porém, a prioridade do Humaniza Redes é conscientizar a população e reduzir às violações de direitos humanos na vida on e offline. Dessa forma, o número de denúncias deve ser cada vez menor. |
Denunciar é preciso
“É um absurdo que as pessoas compartilhem relatos de violações, na maioria das vezes em tom de denúncia, mas não o façam de fato, levando o assunto aos órgãos responsáveis. É preciso fazer algo. Se você fecha os olhos, você é conivente com a situação.” Esta é a opinião da produtora de eventos Alicia Hummel, acostumada a acionar o Safernet e o Disque 100 há alguns anos – e indicar os canais de denúncia aos amigos e conhecidos.
“É um absurdo que as pessoas compartilhem relatos de violações, na maioria das vezes em tom de denúncia, mas não o façam de fato, levando o assunto aos órgãos responsáveis. É preciso fazer algo. Se você fecha os olhos, você é conivente com a situação.” Esta é a opinião da produtora de eventos Alicia Hummel, acostumada a acionar o Safernet e o Disque 100 há alguns anos – e indicar os canais de denúncia aos amigos e conhecidos.
Tudo começou quando passeava pela timeline do Facebook e se deparou com um compartilhamento que fazia apologia às armas de fogo. Ao notar que o conteúdo fora postado por um amigo da escola de seus filhos (hoje com 13 e 14 anos), ficou espantada. “Pensei: não pode ser que um adolescente compartilhe esse tipo de conteúdo!”, conta. Decidiu denunciar a publicação ao Safernet e levar o assunto ao colégio, para que os pais pudessem ficar atentos às páginas acessadas pelos adolescentes.
Ao ser questionada sobre a segurança na internet, Alicia faz uma pausa antes de responder. “Não sinto que estou segura... Não sinto que minha privacidade e os meus direitos estão assegurados”.
Ela já presenciou outros episódios constrangedores, como as fotos roubadas da filha de uma amiga para um perfil falso no Facebook. Uma mobilização a fim de que o caso fosse denunciado ao Safernet aconteceu, mas os conhecidos e amigos da garota, à época, não recebiam respostas sobre suas denúncias – só conseguiam acompanhar se algo estava sendo feito pelo próprio Facebook. “Infelizmente, não recebemos sequer um número de protocolo”, relembra. “Esse retorno é bastante importante”.
Em outra situação, Alicia telefonou para o Disque 100 (que recebe denúncias anônimas) ao ouvir gritos desesperados de crianças no condomínio onde morava. Foi orientada a ir até o local e registrar um Boletim de Ocorrência – o que não precisou ser feito, graças à chegada de uma viatura da polícia. “Essa orientação poderia me expor. Creio que os atendentes devem ter bastante cuidado nos direcionamentos.”
Como bons exemplos, Alicia cita os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que ela acessa com frequência para cobrar os parlamentares e seguir projetos de lei. “Sempre envio e-mails ao Legislativo. Recebo protocolos e, por meio deles, sigo as atualizações dos requerimentos. Os sistemas de denúncias deveriam funcionar da mesma forma”, sugere.
Com a chegada do Humaniza Redes, ela se diz mais otimista. De acordo com os gestores da página, quando a denúncia é feita pelo site, a vítima recebe um protocolo para acompanhar os encaminhamentos da queixa.
Denunciar, prevenir e assegurar
De acordo com o Comitê Gestor do Humaniza Redes, o projeto trabalha com três eixos de atuação: a denúncia, a prevenção e a segurança na internet. Desde março no ar, a página é seguida por 55 mil pessoas no Facebook, mantém um canal no YouTube e perfis bastante interativos via Twitter e WhatsApp.
De acordo com o Comitê Gestor do Humaniza Redes, o projeto trabalha com três eixos de atuação: a denúncia, a prevenção e a segurança na internet. Desde março no ar, a página é seguida por 55 mil pessoas no Facebook, mantém um canal no YouTube e perfis bastante interativos via Twitter e WhatsApp.
Com uma linguagem acessível e posts coloridos, a página busca conquistar leitores por meio da campanha de conscientização. Inclusive, quem interage com o canal via WhatsApp, recebe, diariamente, um post de incentivo à troca de informações (fotos abaixo):
(http://promenino.org.br/noticias/reportagens/mais-consciencia-e-menos-intolerancia-confira-as-principais-ferramentas-online-para-denunciar-violacoes-de-direitos-humanos)
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